Justiça
MPF pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj
O relatório foi encaminhado no âmbito de uma ação sobre supostas irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj e da Uerj
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 18h23
Justiça
Alexandre Nardoni deixa a prisão após Justiça conceder regime aberto
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha, o homem estava desde 2008 no Presídio de Tremembé (SP)
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h50
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Justiça
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
Por CartaCapital | 06.05.2024 16h57
Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Justiça
Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47
Justiça
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Justiça
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h56
CartaExpressa
Sete meses após abertura do código-fonte das urnas, só o União Brasil realizou auditoria
O Senado e a Sociedade Brasileira de Computação também participaram. O PL de Jair Bolsonaro não se envolveu, segundo a Corte
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h42
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11